Momade muito perto de abocanhar mais de 1 milhão de dólares por ano

Filipe Nyusi foi empossado para um segundo mandato em 15 de janeiro, depois que ele e seu partido venceram as altamente contestadas eleições gerais de outubro de 2019. Filipe Nyusi obteve 73% dos votos expressos, e a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) conquistou a maioria qualificada de assentos no parlamento e conseguiu eleger todos os seus governadores provinciais nas primeiras eleições diretas do país para governadores.

Embora a vitória do partido no poder e de seu candidato não seja surpresa, o grau de triunfo foi em grande parte inesperado e sua credibilidade é questionada. Por um lado, observadores nacionais e internacionais enfatizaram que a legitimidade dos resultados foi prejudicada por uma série de irregularidades processuais; por outro, o principal partido da oposição, Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), recusou-se a aceitar os resultados alegando violações do acordo de paz e o uso extensivo de violência, fraude e intimidação durante as eleições. A reeleição de Filipe Nyusi entra em um contexto altamente sensível e muitos desafios estão à frente, notadamente mantendo o processo de paz nos trilhos, lidando com a crise econômica e de segurança do país, combatendo a corrupção e restaurando a imagem do país no exterior.

No passado dia 27 de Março, o presidente da Renamo, Ossufo Momade, tomou posse como membro do Conselho de Estado por ter sido o segundo candidato mais votado nas eleições gerais de 2019 abrindo um precedente duma possível aceitação do posto de segundo mais votado e encaixe 71 milhões ao ano. 

Segundo o Magazine Independente MI, o encargo com este posto é de 71,6 milhões meticais anuais para os cofres do Estado, distribuídos da seguinte forma: 12.724.860,00 meticais para despesas de funcionamento; 12.500.000,00 meticais para bens e serviços; 898.890,00 meticais para transferências correntes; e 45.500.000,00 meticais para as despesas de investimento.

Pelomenos segundo o MI, estas regalias visavam acomodar o falecido líder da Renamo, Afonso Dlhakama, para não fazer “barulho”, numa altura em que encontrava-se a reclamar de fraudes. Aliás, por essa razão, morreu sem nunca ter aceitado o cargo, muito menos as regalias e remunerações, apesar de que, como primeiro, tinha direito de fixar a remuneração e os subsídios correspondentes.

Dhlakama nunca aceitou este cargo, Ossufo Momade poderá ser o primeiro cidadão moçambicano a gozar deste estatuto especial, o que lhe confere direito de fixar remuneração e outros subsídios.