Patrões moçambicanos sugerem suspensão de contratos de trabalho

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) sugere a suspensão dos contratos de trabalho durante seis meses, com substituição dos salários por subsídios, como forma de apoiar as empresas mais afectados com a pandemia da covid-19 segundo avança a lusa hoje. 

Um documento citado pela lusa, a CTA diz que o turismo, aviação civil e agricultura serão os setores mais afetados , e sendo assim "Propõe-se a suspensão dos contratos de trabalho nestes setores, por um período de seis meses, sujeito a prorrogação dependendo da evolução da pandemia nos próximos meses", defende a CTA no documento, citado pela lusa, elaborado com apoio da cooperação norte-americana (Usaid).

A medida de suspensão de contratos ('lay-off') está prevista na lei, mas, segundo a lusa a confederação defende que desta vez as empresas deixem de pagar os salários a 100%.

"Para evitar os impactos sociais que esta medida pode acarretar, propõe-se a aprovação de um pacote de subsídio aos trabalhadores", cobrindo toda a despesa salarial, o que pode ascender a 44,4 milhões de euros.

Segundo a lusa, a CTA sugere "a mobilização de fundos, junto dos parceiros de cooperação para a cobertura deste volume da massa salarial durante os seis meses do 'lay off', de modo a assegurar a sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho e das condições de vida dos trabalhadores", e defende ainda medidas fiscais, aduaneiras e financeiras "aplicáveis a todos os setores económicos e que devem ser implementadas em função dos alertas do nível de gravidade do risco da pandemia da covid-19".

No estudo (documento) citado pela lusa, refere-se que o turismo é o setor que irá apresentar maior desaceleração em 2020, perdendo até um terço do volume de negócios, num cenário macroeconómico de desaceleração em que o crescimento económico deverá fixar entre 2% e 2,3% - em linha com as previsões do Governo.

A confederação patronal recomenda também ao Banco de Moçambique um corte da taxa de juro da política monetária, que resulte num aumento de liquidez na economia, "numa altura em que os bancos têm receio de libertar liquidez por conta da situação de risco causada pela propagação da pandemia da covid-19".

Covid 19 e a já debilitada economia moçambicana

Veja-se que Moçambique já tinha a questão das dívidas ocultas e o pais começava a sair dessa dificuldade com uma série de investimentos que normalmente trazem grandes fluxos de capitais, que inflacionam o PIB de uma forma artificial. Ou seja, não vai para o bolso das pessoas, mas digamos compõe a imagem nas contas nacionais. Aparece muito dinheiro que estava a vir para investimentos na área do gás. Acontece que esses investimentos para esse tipo de indústria são normalmente feitos à cabeça. O que significa que Moçambique estava a ter grande influxo, mas não estava a ter retorno na economia real. E esses investimentos vão também ser passados por causa do coronavírus. Portanto, vai haver aqui um atraso de pelo menos dois ou três trimestres, o que vai levar a economia de Moçambique ao tapete. Não creio que chegue ao crescimento negativo, mas vai ficar Numa grande dificuldade e para o bolso das pessoas o impacto vai ser gigantesco.

Ate agora, em Moçambique, já estão confirmados oito casos da doença, e em toda a África o numero subiu para 148, com os casos acumulados a aproximarem-se dos 5.000 em 46 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia.

Em todo o mundo, o coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas, das quais morreram perto de 35 mil e 142.300 são consideradas curadas.